MySytle, Atol Tecnologias
Versão: 1.0 Data de vigência: 28/12/2025
Ao utilizar o MyStyle, o Usuário concorda com estes Termos.
A Atol Tecnologias concede licença limitada, temporária, revogável, intransferível e não exclusiva para uso do MyStyle durante a vigência do período pré-pago e conforme estes Termos.
1.2. Propriedade intelectual
O MyStyle, incluindo código, interface, fluxos, marcas, layouts, banco de dados e melhorias, é propriedade exclusiva da Atol Tecnologias. É proibido: copiar, revender, sublicenciar, descompilar, desmontar, contornar proteções, explorar vulnerabilidades, ou praticar engenharia reversa, salvo permissões legais expressas.
1.3. Restrição a concorrentes e anti espionagem
É vedado o uso do MyStyle por concorrentes diretos ou indiretos, bem como por seus sócios, empregados, representantes ou contratados, quando a finalidade, direta ou indireta, for: • benchmarking de produto; • análise sistemática de telas, fluxos e funcionalidades; • cópia de layout, lógica de negócio ou estrutura operacional; • engenharia reversa, testes de segurança não autorizados, ou espionagem industrial.
A Atol poderá suspender contas, bloquear acessos e adotar medidas jurídicas cabíveis, incluindo apuração de perdas e danos e lucros cessantes.
O Usuário deve manter dados corretos, proteger credenciais e responder por ações executadas na conta. É proibido usar o MyStyle para violar leis, inserir dados ilícitos, atacar o serviço, ou acessar dados de terceiros.
O Usuário declara que utiliza o MyStyle como ferramenta de apoio à sua atividade econômica e profissional. Quando normas obrigatórias forem aplicáveis, elas prevalecerão na extensão aplicável.
O Usuário é controlador dos dados de terceiros inseridos e declara possuir base legal válida, incluindo consentimento quando necessário, especialmente para dados sensíveis.
O Usuário somente registrará dados sensíveis quando tiver autorização válida do titular. Se a Atol for acionada por falha atribuível à coleta irregular feita pelo Usuário, o Usuário deverá ressarcir custos, perdas e honorários quando comprovada sua responsabilidade.
O Usuário autoriza a Atol a utilizar dados de forma agregada e anonimizada, sem identificação do Usuário ou de seus clientes, para estatísticas, melhoria, pesquisa e relatórios. A propriedade intelectual da inteligência gerada é exclusiva da Atol.